Os Acordos Coletivos de Trabalho 2019/2021 e 2021/2023 foram homologados nesta terça-feira (18) durante audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia contou com representantes das entidades de empregados, da Conab e com o vice-presidente do TST/CSJT Ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
Durante a cerimônia de homologação do acordo, o Ministro do TST Corrêa da Veiga afirmou que os acordos são a celebração do diálogo social e enfatizou a importância de construção da conciliação entre as partes. “O que se estabelece em termos de jurisdição hoje é uma mudança de posicionamento, é a celebração do diálogo social”, afirmou. O ministro ainda reforçou a importância da representatividade sindical na construção do acordo.
Integrante da Comissão Nacional de Empregados (CNE), Dóris Cerqueira, participou da assinatura dos dois acordos e lembrou que foram anos de negociação até que Conab e empregados chegassem aos termos homologado hoje. “Toda a luta vale a pena. Iniciamos com um índice muito baixo e estamos fechando com um reajuste 18,42%, e conseguimos reduzir para quatro o número de cláusulas excluídas. Foi um avanço, foi um ganho para os trabalhadores”, afirmou.
Edegar Pretto, presidente da Conab, afirmou que a homologação era uma celebração e mostra que para a nova diretoria os empregados são prioridades. “Para nós da Conab o nosso corpo de trabalhadores é o nosso maior patrimônio”.
Sérgio Ronaldo da Silva, da FENADSEF, enfatizou o empenho do TST em mediar os acordos, mas afirmou torcer para que o próximo ACT não precise ser mediado. “Estou torcendo para que no próximo ACT a gente possa construir um bom acordo, dialogado e que na data base a gente possa comemorar assinando o acordo e não vir aqui ocupar o tempo do TST”, disse.
Os ACTs homologados preveem um reajuste acumulado de 18,42%, que incidirá sobre os salários e benefícios, exceto sobre os auxílios alimentação, refeição e creche que deverão ser reajustados no próximo acordo.
Os ACTs também mantêm o Serviço de Assistência à Saúde (SAS) até que seja apresentada uma solução para a assistência à saúde para os empregados da Conab, dessa forma fica suspensa a assinatura com a Geap.
Vitória dos trabalhadores da Conab que tiveram paciência e perseverança. O próximo ACT bate à porta, vamos fortalecer as entidades representativas!!!
Fonte; Asnab Nacional
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